MNDH aciona defensorias por vacinação contra a covid no Paraná

Movimento Nacional dos Direitos Humanos em Londrina espera garantir agilidade na imunização de 70% da população do Estado

Cecília França

O Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) em Londrina oficiou as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) para que o Paraná seja obrigado a adquirir vacinas contra a covid-19 para 70% de sua população. O movimento espera movimentação semelhante ao que ocorreu no estado do Amazonas, onde, após ação proposta pelas defensorias, a Justiça Federal determinou a compra dos imunizantes em até dez dias.

O coordenador local do MNDH, Carlos Enrique Santana, afirma que a União falhou na proteção dos brasileiros e, diante disso, o Governo do Estado precisa garantir essa imunização. “O sistema econômico só retoma efetivamente quando a pandemia passar. E para isso temos que ter pelo menos 70% da população vacinada. Direito à saúde está na Constituição Federal como direito de todos e obrigação do Estado (federação, estados e municípios)”, destaca Santana.

Para o ativista, “ao invés de cobrar leitos” é preciso pressionar por vacina, pois apenas ela vai evitar a proliferação do vírus. “Seria muito medíocre da nossa parte não cobrar”, diz ele. Santana acrescenta que não existe um trabalho de conscientização eficiente sendo feito entre a população.

“Nas periferias estão todos sem máscara, disseminando. Nós não temos um trabalho no sistema de saúde voltado para evitar a infecção”.

Na DPU, o ofício está sendo analisado pela defensora regional de direitos humanos Paula Jimenez Ventura dos Santos. Ainda não há processo. O que existe, por parte do órgão, é uma recomendação para que o Estado e a prefeitura cumpram o Plano Nacional de Vacinação.

A DPE informou que o ofício está tramitando internamento e que existe, até o momento, um procedimento instaurado para acompanhar a vacinação das populações vulneráveis.

Até ontem haviam sido aplicadas 638 mil doses de vacina no Paraná, o que representa menos de 6% da população do Estado, de pouco mais de 11 milhões de pessoas.