Movimento Solidário de Londrina vê inércia dos governos em atender mais vulneráveis à pandemia

Como reação, grupo formula documento em que pede a suspensão da cobrança de tributos e taxas, além de isenções, como transporte público para trabalhadores; manifesto já chegou à Presidência da República

Cecília França

Logo no início da pandemia do novo Coronavírus dois grupos humanistas de Londrina vislumbraram as consequências da crise e se uniram para dar apoio às populações mais vulneráveis. Assim nasceu o Movimento Solidário 2020, do qual fazem parte o MPAC-PAL (Movimento Popular Contra a Corrupção: Por Amor a Londrina) e o MNDH/PR (Movimento Nacional de Direitos Humanos- Paraná). Diante do que considera uma inércia do Poder Público nas três esferas, o Movimento solicita a suspensão da cobrança de impostos, taxas e contribuições enquanto vigorar o estado de emergência decorrente da pandemia. O documento com as propostas será protocolado hoje, às 14h, na Prefeitura de Londrina. Governos estadual e federal já receberam suas cópias.

Auber Silva Pereira, do MPAC-PAL, explica que o Movimento Solidário vem trabalhando junto aos mais vulneráveis à crise econômica que decorre da crise sanitária da Covid-19 há mais de 60 dias. Neste período, cerca de 700 famílias já foram atendidas com alimentos e materiais de limpeza em ocupações e comunidades indígenas do município. Diante do conhecimento da realidade, o Movimento entendeu a necessidade de poupar a pouca renda destas famílias, que sentiram de imediato o baque da crise por estarem nas franjas mais desassistidas do mercado de trabalho.

“A tarifa pública, os impostos, as taxas, qualquer cobrança feita pelo Poder Público é dinheiro da população, então, não é mais inteligente você dar um fôlego na questão de tributos para a população do que retomar a economia de uma forma imediata?”, pondera Pereira.

O documento formulado sugere a suspensão da cobrança das contas de água e luz para valores até R$ 300 até dois meses após o retorno das atividades, quando autorizado pelas autoridades sanitárias. A ideia é que esses débitos possam, posteriormente, ser parcelados em 24 meses.

“Dá para sentar e negociar essas tarifas, porque as margens são absurdas”, diz Pereira. Para o ativista, a população mais vulnerável não recebeu a assistência devida de nenhuma das três esferas de governo.

“Zero, nos três níveis. Fomos agora destinar 40 cestas básicas no Marieta (ocupação na Zona Norte) e ninguém tinha máscara, não foi distribuído; não foi distribuído folheto explicativo (sobre a Covid), nada. O Auxílio Emergencial (do Governo Federal) não atingiu”, relata.

Em relação ao Auxílio, Pereira ressalta que boa parte desta população periférica não tem sequer celular para baixar o aplicativo para cadastro.

Demandas

O documento formulado pelo Movimento Solidário divide as demandas para cada esfera de poder. Confira cada uma delas:

Governo Federal: prorrogação da data para entrega da declaração do Imposto de Renda.

Governo Estadual: suspensão imediata da cobrança dos serviços de água e luz para valores até R$ 300.

Governo Municipal: suspensão imediata de cobrança de ISS e IPTU e disponibilização de transporte gratuito para trabalhadores.

Para os três Poderes: suspensão imediata de tributos que incidam no preço de itens básicos à sobrevivência da população: arroz, feijão, leite, farinha de trigo, farinha de milho, farinha de mandioca e gás de cozinha.