Na encruzilhada Raça-Gênero: Reflexões sobre o caso Silvio Almeida e Anielle Franco

Por Ana Maria Alcantara*

Como mulher, acadêmica e ativista antirracista, foi muito difícil acompanhar as notícias da última semana sobre as denúncias contra o agora ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, acusado de assédio sexual contra várias mulheres, incluindo a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. 

É lamentável que mulheres, negras ou não, precisem se unir em coro para serem ouvidas quando se trata de denunciar seus agressores. E é difícil digerir a contradição que é, para nós, ativistas e defensoras dos Direitos Humanos, ver um ministro da pasta envolvido em denúncias desta gravidade.

São muitas as camadas que envolvem esse caso. Não cabe a mim julgar quem é inocente e quem não é. A partir da perspectiva feminista negra trago algumas reflexões sobre gênero e raça neste caso e sobre representatividade e idealização.

A questão racial

Qualquer pessoa, desde seus primeiros segundos de existência, é marcada por pelo menos dois fatores: raça e gênero. E esses fatores vão determinar lugares dentro de uma estrutura social já estabelecida pela história e pela cultura de cada país. Nesse jogo de papéis tão rigidamente pré-estabelecidos, Brancos ocupam espaços como indivíduos. Negros ocupam espaços como raça. Quer um exemplo? Se um branco rouba alguma coisa, ninguém automaticamente acha que todos os brancos são ladrões, mas quando se trata de pessoas negras, sim.

Se um negro rouba algo, todos os outros negros são considerados ladrões. Percebe? O julgamento é muito mais severo e abrangente quando o fator racial de grupos minoritários está envolvido. Por isso, quando surgem escândalos envolvendo ministros negros, queiramos ou não, toda a comunidade negra é afetada em maior ou menor medida.

Na encruzilhada raça-gênero

Pensando sob a ótica de gênero e raça, é alarmante a indiferença de homens negros em reconhecer que, no que se refere às violências de gênero, eles também são reprodutores dessas práticas, tanto quanto qualquer outro homem. Há no repertório masculino uma naturalização das violências contra os corpos femininos.

No Brasil diversas formas de violência de gênero são diariamente denunciadas: violência doméstica, feminicídios, ameaças, ofensas, torturas, agressões, assédios, etc. Embora esses atos afetem todas as mulheres, os indicadores sociais apontam que as mulheres negras são as principais vítimas das violências elencadas acima.

Na encruzilhada de gênero e raça nós enfrentamos essas agressões de forma particularmente intensa e única porque única porque por um lado, sofremos com o racismo vindo de mulheres brancas, nossas companheiras na luta pela igualdade de gênero; de outro, com a indiferença de nossos irmãos negros, que, por causa do machismo e do sexismo, também nos discriminam por sermos mulheres.

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Essa sobreposição específica de opressões que incide sobre mulheres negras têm sido denunciada por intelectuais não brancas, especialmente por ativistas e intelectuais negras ao longo de séculos. Sojourner Truth, bell hooks, Angela Davis, Lélia Gonzales, Kimberlé Crenshaw, María Lugones, além contemporâneas como Carla Akotirene e Djamila Ribeiro, que também expõem e debatem essa interseccionalidade de opressões. 

No Brasil, a violência de gênero é naturalizada. Atos que, no repertório masculino, são considerados apenas “brincadeiras”ou “cantadas”, já foram há muito tempo reconhecidos por lei como crime. O Código Penal Brasileiro diz em seu artigo 216-A que assédio sexual é o crime de “Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função. Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos”.

“Apesar de estar claro no papel, na prática o reconhecimento do crime passa muitas vezes por abordagens que constrangem,culpabilizam e revitimizam as denunciantes. Em consequência disso, muitas mulheres não denunciam seus agressores, por medo, vergonha ou por desconfiança no sistema de justiça brasileiro, tão impregnado de machismo. De acordo com dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero de 2023, seis em cada 10 mulheres vítimas de violência de gênero não recorrem à polícia. O medo de serem desacreditadas é um dos fatores que contribuem para essa ausência.”

Nesse encontro de gênero e raça enquanto fatores de opressão, é muito triste reconhecer que homens negros ainda perpetuem violências contra mulheres negras. É também lamentável que mulheres precisem muitas vezes se juntar em coro para que sejam ouvidas em suas denúncias de violências de gênero. 

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Representatividade e idealização

A conquista de uma pessoa negra, em um país racista como o nosso, é sim a conquista e a vitória de toda a comunidade negra. Nos vermos representados nos possibilita acreditar que o mundo pode sim ser mais justo e mais igualitário. Quando vemos os nossos em posições de liderança nós os idealizamos e esperamos também deles nada menos que uma performance que beire à perfeição. Mas há de se lembrar que Anielle Franco e Silvio Almeida não têm que performar a negritude idealizada por ninguém, porque isso nega a eles o direito à subjetividade e o direito humano de errar. E cada um que arque com as consequências de seus erros, sem o peso e a responsabilidade de responder por todo um grupo plural e diverso.

O paradoxo ocorre porque se por um lado sabemos que é preciso fugir da cilada colonial da idealização de perfeição que impomos a nós mesmos e aos outros membros da comunidade negra, por outro sentimos constrangimento, tristeza e uma dor profunda num caso desse de escândalo, porque sabemos que a culpa, inevitavelmente, recai sobre a raça como um todo, não apenas sobre um indivíduo negro.

Minhas percepções sobre os desdobramentos até agora

O ex-ministro: A condenação de Silvio Almeida foi imediata. Ainda que haja uma apuração judicial, a opinião pública já o considera culpado. A demissão rápida e as várias histórias que pipocaram de todos os cantos nas redes sociais deixaram claro que a ele sequer foi dado o benefício da dúvida. 

A ministra: Anielle Franco por sua vez, juntou-se a outras 9 mulheres na denúncia para garantir assim que sua voz fosse ouvida. O cargo de ministra, a sólida carreira como profissional e sua atuação como ativista não garantem que ela não será desacreditada ou revitimizada. Por isso ela faz coro com outras denunciantes para que juntas tenham suas vozes ouvidas.

O Ministério: A saída de Silvio Almeida do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, ao que tudo indica, não gerou impactos significativos em termos da pasta e dos projetos em andamento. A educadora e assistente social Macaé Evaristo foi anunciada como a nova Ministra e assume o cargo na próxima semana.

E eu: Eu, enquanto mulher, negra e ativista na luta contra o racismo, na luta por igualdade de gênero e por justiça social, confesso que fiquei triste e desconfortável com a situação envolvendo os ministros. Eu me importo com os dois ministérios e também me importo com quem está à frente deles. Sinto orgulho de saber que são pessoas negras. No entanto, me forcei a lembrar que a linha entre representatividade e idealização pode ser tênue e foi necessário para mim realinhar minhas expectativas em relação aos cargos e às pessoas que os ocupam. Refleti também que um escândalo envolvendo dois ministros negros não invalida nossa luta enquanto grupo e nem invalida os meus esforços individuais nessa luta coletiva por um mundo mais justo.

Importar-se com uma causa nunca foi e nunca será uma fraqueza. 

Fontes: Akotirene, Carla. O que é Interseccionalidade

Lugones, María. Colonialidade de Gênero

Mapa Nacional da Violência de Gênero – Brasil 2023

Relatório Elas Vivem – Rede de Observatórios de Segurança

*Ana Maria Alcantara é mulher preta, mãe, jornalista e feminista negra. Ligada no rolê de skincare nas horas vagas.