Nota do Depen

A Polícia Penal do Paraná (PPPR) informa que alguns procedimentos estão sendo realizados a fim de melhorar as condições das instalações e do convívio entre os custodiados na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Segurança (PCE-US). Entre esses procedimentos, destacamos a limpeza da unidade, necessária devido ao acúmulo de materiais. Estão sendo descartados itens que não são indicados para uso e/ou não permitidos. Além disso, há a padronização de roupas de cama e uniformes, retirando aqueles que não se enquadram nas normas vigentes ou não estão próprios para uso. Roupas e objetos trazidos por familiares também são recebidos, desde que estejam dentro das normas e cronograma de recebimento. Novos itens estão sendo fornecidos pela unidade aos custodiados que não os possuem.

Atualmente, a unidade conta com 1.754 pessoas privadas de liberdade, todas com acesso a cobertores e roupas adequadas para enfrentar as condições climáticas. Todas as medidas estão sendo tomadas para garantir o bem-estar e segurança dos custodiados. É importante destacar que a implementação de regras e a manutenção da disciplina são essenciais para a preservação da integridade física e moral de todas pessoas privadas de liberdade, bem como para a segurança dos profissionais que atuam nas unidades. Entendemos que essas medidas podem gerar descontentamento em alguns, mas são imprescindíveis para a criação de um ambiente mais seguro e organizado.

Sobre os procedimentos de revista com a participação de setores de operações, informamos que são rotineiros, visto que diariamente ocorrem de 10 a 15 intervenções em unidades penais do Paraná, o objetivo é garantir a segurança de funcionários e custodiados quando da movimentação de grande números de pessoas privadas de liberdade. Estes procedimentos seguem o princípio da legalidade e da dignidade da pessoa humana.

Importante ressaltar que, com as ações relatadas acima, é possível a existência e funcionamento de canteiros de trabalho (alfaiataria, serralheria, marcenaria, conservação, fábrica de chinelos), escola presencial, videoaulas e cursos em parceria com igrejas (barbeiro, auxiliar de cozinha, remição através da leitura). Os esforços da gestão também contempla a aparência da unidade, com limpeza e construção de novos setores para ampliação de vagas de trabalho.

A unidade tem recebido visitas regulares da OAB, Conselho da Comunidade, Direitos Humanos e outras ilustres visitas, que acompanham os trabalhos realizados na unidade e a execução da pena.

Em relação à existência de investigações abertas contra o diretor da unidade referentes a denúncias feitas por familiares de presos durante sua gestão, informa-se que atualmente há  protocolo em trâmite na Corregedoria da Polícia Penal para apuração das supostas denúncias, que conduz uma investigação minuciosa para esclarecer os fatos.

A Polícia Penal repudia veemente qualquer tipo de violação aos direitos humanos, se compromete em assegurar a transparência das informações, e garantir que todos recebam tratamento humano e digno, respeitando as normas de segurança e gestão da unidade.