Onda de ataques atinge indígenas em três estados brasileiros

Comunidades Avá-Guarani, no Paraná, Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e Kaingang, no Rio Grande do Sul, sofreram ataques armados

Por José Pires, do Parágrafo 2

Foto: Retomada Fág Nor, do povo Kaingang, estabelecida às margens de rodovia em Pontão (RS)/Cimi Regional Sul

Neste final de semana uma onda de ataques atingiu indígenas em três estados brasileiros. Kaingangs, Ava Guaranis e Kaiowás foram atacados e feridos por bandos armados no Rio Grande do Sul, no Paraná e em Mato Grosso do Sul. Um missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também foi vítima de ameaças.

Na madrugada de sábado (13), homens armados atearam fogo em um veículo da comunidade Kaingang da Retomada Fág Nor, em Pontão, município localizado próximo à cidade de Passo Fundo no Rio Grande do Sul. Esses indígenas sofreram dois ataques em menos de cinco dias, depois que as famílias decidiram retornar para uma área próxima ao seu território originário.

Leia nota do Cimi sobre os atentados.

A comunidade da retomada Fág Nor, além de requerer o reinício dos estudos de identificação e delimitação de suas terras, paralisados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), busca também dar visibilidade à realidade de absoluta vulnerabilidade dos povos indígenas no estado do Rio Grande do Sul.

Os Kaingangs tinham sido expulsos de seu território em 2014 e decidiram retornar à região no último dia 09/07. Na noite seguinte, 10 de julho, pessoas armadas passaram pela rodovia e dispararam várias vezes sobre os barracos, que estão situados às margens da estrada, num espaço de terra de domínio público, pertencente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Ou seja, os Kaingang não ocupam terra privada, mas apesar disso foram atacados.

Nessa mesma noite de sábado (13), fazendeiros do Paraná atacaram a retomada Avá-Guarani Arapoty, na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, em Terra Roxa, no Oeste do Paraná. Além de dispararem com armas de fogo sobre as famílias Avá-Guarani, os agressores queimaram os barracos e todos os seus alimentos. Indígenas dessa Reserva já tinham sofrido ataques no final de 2023 e em janeiro deste ano (leia abaixo).

Já durante a tarde de domingo (14), grupos de fazendeiros também iniciaram ataques armados contra os Guarani Kaiowá que estão em retomada no território de Panambi – Lagoa Rica, em Douradina, Mato Grosso do Sul. Durante os ataques, um indígena foi baleado no tekoha Guayra Kamby’i, que integra o território. A TI Panambi – Lagoa Rica já é uma terra oficialmente reconhecida, identificada e delimitada com 12,1 mil hectares no ano de 2011. Porém, desde então sofre com a inércia do Estado e segue com o processo administrativo de demarcação paralisado.

Judicialmente, para além da negligência estatal, o território é alvo de uma ação dominial que se encontra no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) sem resolução. De 2011 até o presente, sem poder contar com seu direito garantido, diversos grupos Kaiowá tentam retomar pequenas partes de sua terra, buscando condições mínimas de sobrevivência. O território, que deveria ser base para vida e cultura dos Kaiowá e Guarani, tem sido palco de ataques e confrontos com fazendeiros.

O Cimi destaca que “em 2015, em um dos pesados ataques paramilitares sofridos pelas comunidades indígenas da região, o Ministério Público Federal (MPF) interceptou comunicações dos fazendeiros que planejavam ataques ordenados e articulados contra os indígenas. A Aty Guasu emitiu um pedido de socorro e teme um novo massacre no Mato Grosso do Sul se as autoridades não agirem rápido no sentido de garantir a integridade física dos Guarani e Kaiowá”.

O Conselho ressalta que sentindo-se legitimados pela vigência de uma lei inconstitucional, a Lei 14.701, os ruralistas têm atacado aos olhos de todos, à luz do dia ou na calada da noite, com certeza de impunidade.

Ameaças a missionário do Cimi

Também na manhã do sábado (13), um missionário do Cimi Sul, que atua na região Oeste do Paraná, ao se dirigir a uma comunidade Avá Guarani, para prestar apoio e solidariedade, foi abordado por um grupo de homens armados. O missionário conseguiu fugir do local, mas foi perseguido pelos homens.