Agentes culturais ocupam prefeitura por pagamento do Promic 2021

Vigília teve início da manhã desta quarta-feira (15) e levou secretaria a rever atraso no pagamento de projetos

Cecília França

Fotos: Juuara Barbosa

Trabalhadores e trabalhadoras da cultura ocupam, desde a manhã desta quarta-feira (15), o saguão da prefeitura de Londrina em vigília pelo pagamento dos projetos aprovados pelos editais do Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic) 2021. Por meio de comunicado, a Secretaria Municipal de Cultura havia informado aos agentes culturais que projetos do edital 002/2021 só seriam pagos no próximo ano. Diante do protesto, a pasta emitiu novo comunicado no início da noite se comprometendo com os depósitos até 31 de dezembro.

Josemar Lucas, integrante do Fórum Permanente de Cultura, explica que os artistas já vinham cobrando informações sobre os pagamentos há algum tempo, uma vez que alguns projetos já foram assinados e têm prazo de apenas três meses para execução. O comunicado de atraso surpreendeu, mas a categoria já havia alertado sobre a possibilidade de problemas no processamento dos pagamentos.

“Como a secretaria tem pouca gente trabalhando, faz anos que não tem concurso, a categoria dos artistas tinha sinalizado para a gestão que, se colocasse muitos projetos para serem executados ao mesmo tempo, iria dar nesse problema, porque não tem pessoal para executar. O secretário não tem ouvido o Fórum e o Conselho de Cultura”, afirma.

“O que revoltou o pessoal também foi avisarem perto do Natal com um ‘boas festas'”, diz Josemar. Durante a tarde, o secretário de cultura, Bernardo Pellegrini, havia afirmado à Lume: “Estamos correndo pra conseguir pagar esse ano tudo, mas talvez sobre alguma coisa pra janeiro”. No início da noite, no entanto, a pasta soltou comunicado garantindo os pagamentos do edital 002/2021 até o fim do ano. Os projetos aprovados no edital 001/2021 já foram pagos.

Mobilização continua

Após a divulgação do comunicado da secretaria, o Fórum Permanente de Cultura divulgou nota em que classifica o comunicado de compromisso de pagamento como “uma vitória a ser comemorada”, mas ressalta: “no entanto, permaneceremos em vigília na Prefeitura até concluirmos a construção de uma petição que deverá ser entregue ao Prefeito, ratificando o compromisso da Administração Municipal como um todo pelo pagamento, junto com um cronograma detalhado dos pagamentos dos demais editais no mês de janeiro. O documento também trará um relatado dessa mobilização e uma cobrança muito contundente para que a Prefeitura dê condições e subsídios de trabalho à Secretaria Municipal de Cultura que está mais do que sucateada, com equipes e servidores trabalhando exaustivamente”.

Juuara Barbosa, também integrante do Fórum Permanente de Cultura, conclama pessoas ligadas à área da cultura para fortalecer a luta. “O intuito é a vigília permanecer lá até que o prefeito nos atenda ou até que os pagamentos sejam feitos, ainda este ano. Se conseguirem passar lá durante a noite é bom, pensando na segurança das pessoas que lá estarão e permanecerão durante toda a noite”.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura, foram publicados em 2021 sete editais de fomento e mais um referente à Lei Aldir Blanc, o que resultou em mais de 1000 projetos inscritos e mais de 350 contratações a serem realizadas ainda este ano.