Caso de mãe que perdeu a guarda do filho no Paraná mobiliza mulheres na rede

Paraguaia, Patrícia Garcia aponta preconceito étnico-religioso no processo; denúncia a acusa de negligência nos cuidados com o bebê

Cecília França

Há quase três meses, a paraguaia Patrícia Garcia, moradora de Foz do Iguaçu (Oeste do Paraná), divulga na internet sua luta para reaver a guarda do filho, retirado dela e entregue para o pai com pouco mais de 1 ano, ainda em fase de amamentação. Em seu perfil no Instagram ela tem mobilizado milhares de pessoas, especialmente mulheres, de várias partes do país em torno do caso. Um abaixo-assinado virtual que pede a reversão da guarda somava ontem 107 mil assinaturas.

A influenciadora Verônica Linder foi uma das primeiras a levantar o caso nacionalmente e a atriz Gisele Itié divulga com regularidade a situação de Patrícia. Paraguaia de origem guarani e praticante da religião Hare-Krishna, Patrícia aponta preconceito étnico-religioso no processo. Já a denúncia diz que o bebê se encontrava com graves problemas nutricionais e com anemia.

Patrícia não consome alimentos de origem animal e adotou a mesma prática na introdução alimentar do filho. Este parece ser o ponto crucial da denúncia formulada pelo Centro de Nutrição de Foz do Iguaçu, que acompanhou o bebê durante uma internação em hospital da cidade, e deu base para a denúncia que culminou na transferência da guarda.

A mãe afirma que a denúncia contém mentiras, como a não realização de pré-natal e a opção por um parto sem apoio médico em uma aldeia indígena. Ela já apresentou documentos que comprovam os exames pré-parto e garante não ter tido qualquer intercorrência no nascimento natural do bebê no país vizinho, acompanhado por uma doula. O bebê nasceu com hidrocefalia benigna, mas vinha sendo acompanhado.

Depois de passar cerca de 50 dias sem qualquer contato com o filho, Patrícia conseguiu o direito a visitas diárias de três horas. Nos últimos dias ela fez dois pedidos à Justiça: para que o bebê dormisse em sua casa e para uma viagem com ele ao Paraguai. Ambos foram negados.

De acordo com a advogada que representa a mãe, Tania Mandarino, o processo passa por um conflito de competência. A Vara da Infância o extinguiu após a aplicação da medida de proteção (entrega do bebê para o pai) e a Vara da Família se declarou incompetente para tratar da questão da guarda, uma vez tendo o processo se iniciado na outra Vara. O conflito será solucionado em segunda instância.

A internação

Desde a gestação, Patrícia vive uma maternidade solo. Ainda gestante, ela se separou do pai do bebê, de quem relata ter sofrido agressões psicológicas e morais, inclusive obtendo medida protetiva contra o mesmo.

Quando estourou a pandemia, ela se isolou com o bebê em casa. Decorrido mais de um mês, relata à Lume que ele apresentou um leve tremor em uma das mãos e os dois seguiram, após uma consulta virtual com a pediatra, para atendimento presencial em um hospital da cidade, indicado pelo pai da criança.

Segundo ela, o tremor nas mãos foi tratado erroneamente como convulsão. Houve também um problema com o convênio e, na troca de setor, mãe e filho foram conduzidos para a ala de triagem de Covid-19. A mãe diz ter se desesperado e deixado o hospital. A instituição, então, acionou o Conselho Tutelar, que a fez retornar para atendimento. Nesse momento o bebê foi internado, ficando 14 dias no hospital.

“Ele saiu 3 quilos mais magro e 8 cm menor. E inválido, sem movimentos, sem som de choro, sem segurar o pescoço.  Ali eu levei um bebê pleno com tremor em uma mãozinha e trouxe para casa um bebê inválido, que não mamava mais, com sonda nasogástrica e o mesmo tremor na mãozinha”, afirma a mãe.

Em nota, a Fundação de Saúde Itaiguapy, administradora do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, diz que o bebê deu entrada na instituição em 29 de abril em decorrência de sinais e sintomas graves de crises convulsivas, observados pela própria mãe; que o atendimento médico realizado à criança foi revisado minuciosamente, “e não há nada que desabone as condutas aplicadas na assistência”.

“As sequelas neurológicas apresentadas após a alta hospitalar ocorreram em decorrência do histórico e quadro clínico anterior à internação, apresentado pela criança.”, diz a nota. A instituição também relata a evasão de Patrícia do hospital, o que levou à necessidade de acionamento do Conselho Tutelar e encerra dizendo que “mais informações não podem ser fornecidas por questão de sigilo”.

Defesa cerceada

Após a volta para casa, Patrícia acionou uma rede multidisciplinar para atender o bebê, que, segundo ela, logo encontrava-se sadio. Nesse período o pai passou a participar mais ativamente da vida do filho e quando as coisas pareciam bem ela recebeu a ordem de busca e teve o filho retirado no mesmo dia.

“O pai esteve mais próximo e presente (neste período). Colaborou e até comemorou ‘mêsversário’, coisa que antes nunca fez. Enfim, do nada, quando tudo parecia estar ‘em paz’, recebo uma ordem de busca de meu filho, que alega maus tratos, que mente sobre tudo”, afirma.

A advogada de Patrícia relata que a mãe só soube da denúncia no dia que lhe tiraram o bebê. À Justiça, os esclarecimentos foram prestados via advogada, sem oitivas da mãe. Para a defensora, o processo vem sendo conduzido de forma preconceituosa.

“Faz parte da invisibilização da mulher paraguaia, de ancestralidade guarani diante do pai branco, advogado e professor universitário”, define.

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu emitiu parecer para ser somado à defesa em que classifica a retirada da guarda do menor ainda em fase de amamentação como “uma clara violação dos direitos humanos da criança que está sendo privada do contato da mãe”.

O Conselho de Direitos Humanos de Foz do Iguaçu acompanha o processo. O presidente do órgão, Aluízio Palmar, diz que “é preciso ver se a intervenção do Estado foi no sentido do bem-estar da criança”.

Sobre o caso de violência doméstica, o advogado do pai no processo de divórcio, Dair Rodrigo, diz que “a medida protetiva permanece dada a presunção de veracidade dos fatos alegados pela denunciante” e não houve descumprimento.

A reportagem não conseguiu contato com o pai.