Caso Scarlety: Em julgamento marcado por transfobia, réus são condenados

Desrespeito ao nome social e à identidade de gênero das vítimas marcou a sessão no Tribunal do Júri

Cecília França

Foto: Scarlety Mastroiany em foto de arquivo pessoal

Em um julgamento que durou quase 12 horas, os réus Anderson Aparecido dos Santos Pires e Kenny Roger Fioravante Pereira acabaram condenados pelo assassinato de Scarlety Mastroiany e pelas agressões contra Bianca Duarte. Os crimes ocorreram na madrugada do dia 10 de dezembro de 2018, na Avenida Leste Oeste, em Londrina, e envolveu três homens. O primeiro, José Mauro Lopes da Silva, já havia sido julgado em abril de 2022.

Assim como no primeiro julgamento, a agressão contra Bianca acabou desclassificada de tentativa de homicídio para lesão corporal, não resultando em pena de reclusão. Pelo homicídio de Scarlety, porém, Anderson foi condenado a 12 anos de prisão e Kenny a 6 anos.

A transfobia em relação às vítimas marcou toda a sessão do julgamento. Néias-Observatório de Feminicídio Londrina, que acompanha o caso desde o primeiro júri, emitiu nota na qual relata desrespeito aos prenomes das vítimas e ao nome social de Scarlety.

“A transfobia marcou toda a sessão, com desrespeito ao prenome e identidade de gênero da vítima fatal. Scarlety raramente foi tratada pelo nome social com o qual se identificava, e expressões como ‘os travestis’ – no masculino – foram utilizadas tanto por defensores quanto por acusadores.”, diz a associação em nota.

Desde o primeiro julgamento Néias reivindica a classificação do assassinato de Scarlety como um transfeminicídio.

“Por entender que as razões que motivam os crimes contra mulheres trans são fundamentalmente as mesmas que caracterizam o ódio e o desprezo de uma pessoa por sua condição de gênero feminino, as Néias reivindicam o tratamento como transfeminicídio para esse tipo de violência e de crime.”, esclarece a associação em informe divulgado sobre o caso (leia aqui).

Na nota divulgada após o julgamento desta terça, Néias acrescenta: “O assassinato de Scarlety foi um transfeminício em sua essência. Um crime de ódio, motivado pelo desprezo dos condenados pela sua identidade feminina. Desprezo este que seguiu na sessão do júri.”

A associação repudia a transfobia em pleno tribunal do júri e pede medidas de órgãos superiores para garantir o respeito à dignidade das vítimas nos julgamentos.

“Néias expressa seu repúdio pelo tratamento preconceituoso e desumano dispensado a Scarlety e Bianca durante o julgamento e pede medidas dos órgãos superiores para que seja garantido o respeito à dignidade das vítimas nos tribunais do júri – e, enquanto mulheres trans, esse respeito passa pelo imediato acolhimento ao nome social.”

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