Famílias do Eli Vive denunciam ao MP más condições das estradas

Más condições das estradas dos assentamentos Eli Vive impedem as crianças de chegarem à escola

Cecília França

Fotos: Divulgação Eli Vive

Nesta terça-feira, 21 de março, uma comissão representando as 501 famílias do Assentamento Eli Vive, localizado no distrito de Lerroville, em Londrina, protocolou no Ministério Público denúncia sobre as más condições das estradas rurais. Em dias de chuva, a má conservação impede o transporte escolar e faz com que as crianças não consigam chegar às escolas.

Desde o início do ano letivo, já foram sete dias em que nenhum aluno conseguiu comparecer às aulas. Em vários outros, os alunos tiveram que caminhar alguns quilômetros até locais mais acessíveis para o transporte escolar. A comissão de assentados entregou um abaixo assinado, juntamente com fotos e um relatório das escolas do assentamento, às promotoras titulares das 20ª e 24ª Promotorias.

Há três escolas do Assentamento: duas municipais e uma estadual. Edelvan Carvalho, um dos representantes do Eli Vive, diz que os assentados vem tendo conversas tanto com o Incra quanto com a prefeitura sobre o assunto, mas sem solução.

“Não adianta só agenda, não resolve, só fica na conversa. Procuramos o MP para que isso vire um processo para os órgãos competentes, para que as coisas aconteçam. Estamos desde 2010 falando das estradas e nada acontece. Dos 109 km que tinha que ser construídos foram feitos 14km, e só porque o MP teve que intervir. É dessa forma que funciona hoje o poder público de Londrina”, declara.

O Assentamento Eli Vive foi criado oficialmente em 2010 e, desde então, as más condições das estradas tem sido um problema recorrente. Em 2014 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) liberou recurso para a Prefeitura Municipal de Londrina, que foi recolhido em 2018 por não ter sido utilizado. Após notificação do MP, a prefeitura realizou a readequação de 14 km, restando 95 km que deveriam ser realizado com recursos do INCRA, e até agora nada foi feito.

A partir de uma negociação da direção do Assentamento com a Secretária Estadual de Agricultura, o governo do Estado, em 2020, liberou recursos para a prefeitura realizar o calçamento da estrada principal que liga o Distrito de Lerroville até a sede do Assentamento, mas a obra ainda não foi realizada. E o trecho da sede do Assentamento até a Vila Rural do Distrito de Guairacá, que deve ser realizado com recursos da prefeitura como contrapartida, também não tem previsão de realização.

De acordo com os moradores, nem a manutenção mínima das estradas a prefeitura tem realizado.

Em maio de 2022, a Rede Lume mostrou como as más condições das estradas do Eli Vive impediam o acesso das crianças à escola na reportagem Por falta de estradas, crianças ficam sem aulas. Na ocasião, o Incra enviou nota à reportagem em que aponta a melhoria das vias como responsabilidade tanto da União quanto dos poderes Estadual e Municipal.

“O Incra buscou suprir com recursos próprios o atendimento de demandas de atividades para as quais não possui suficiente estrutura operacional e tampouco orçamentária, de forma a mitigar a omissão destas por parte dos demais entes federativos”. E acrescenta que o orçamento do órgão vem “sofrendo por sucessivos cortes aos longos dos últimos anos, tornando-se difícil o atendimento as demandas de implantação e recuperação de obras de infraestrutura básica”.

Na ocasião a prefeitura de Londrina declarou ter aberto licitação para o revestimento com pedras poliédricas de 10km da ligação entre Lerroville e Guairacá, no Eli Vive I. No Eli Vive II, afirmou que a estrada principal envolve o trecho que se inicia no lote nº 21 e termina no lote nº 57, totalizando uma extensão de 5,3 km no interior do assentamento, com revestimento primário.

Pedimos informações à assessoria sobre esses processos licitatórios, mas não recebemos retorno até o fechamento da reportagem.