Estudantes temem não receber auxílio após bloqueio de verbas em federais

Estudantes da região se assustam com notícia de confisco; UTFPR diz que priorizará pagamentos, mas novas concessões estão inviabilizadas

Cecília França

Foto: prédio do Ministério da Educação/EBC

Após o anúncio de novo contingenciamento nas verbas das universidades e institutos federais, estudantes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) na região que recebem auxílios estudantis estão preocupados com a sequência dos pagamentos. E-mails e questionamentos têm chegado aos setores responsáveis.

“Gostaria de saber se ainda vou receber esse valor ou devido aos cortes do governo não receberei mais”, questiona uma estudante. “Preciso saber porque dependo muito desse dinheiro e preciso me programar caso ele não venha”, diz outra.

Weslei Trevizan Amâncio, Assessor de Assuntos Estudantis da UTFPR, diz que a procura por informações sobre o pagamento dos auxílios tem sido grande e que a meta da instituição é mantê-los. Futuros benefícios, no entanto, estão inviabilizados.

“Os nossos esforços estão no sentido de garantir os pagamentos dos auxílios estudantis para os/as estudantes que já se encontram contemplados/as, de acordo com o período de vigência constante no Edital”, afirma. “No entanto, se permanecer essa nova redução no orçamento, muitos estudantes deixarão de ser contemplados na próxima etapa.”

O corte de 5,88% de todo o orçamento de custeio das universidades representa, para a UTFPR, um valor próximo de R$ 1.173.230 somente do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). “Com esse valor deixaremos de contemplar aproximadamente 420 estudantes, com valor médio de R$ 400 mensais, pelo período de 7 meses”, diz comunicado da instituição.

Isso quer dizer que 420 estudantes que poderiam ser contemplados com o auxílio na terceira etapa de seleção deste ano não serão. Eles se somam a uma fila de espera de mais de mil estudantes.

Os auxílios são destinados a estudantes com renda per capita familiar menor que 1,5 salário mínimo mensal. Reduções orçamentárias anteriores já restringem o alcance dos benefícios .

“Vimos de um cenário no qual o orçamento já não é suficiente para atender a todos estudantes que têm as inscrições deferidas, ou seja, que comprovam atender os requisitos para receber os auxílios. Atualmente temos uma lista de espera de aproximadamente mil estudantes. Agora, com esse novo corte, a tendência e que a lista de espera fique ainda maior”, destaca Weslei.

Atualmente 2.886 recebem um ou mais benefícios: auxílio básico (R$ 200 mensais), moradia (R$ 300) e alimentação – almoço e/ou jantar mediante crédito para refeições no Restaurante Universitário (RU) nos 13 campi da UTFPR.

Weslei destaca que, além de prejudicar a continuidade dos estudos de alunos e alunas, podendo levar a desistências, os cortes nos auxílios também impactam diretamente na sobrevivência da própria instituição, “já que a maior parte do nosso orçamento está atrelado ao quantitativo de estudante com matrícula regular que temos.”

‘Sem auxílio não conseguiria me manter estudando’

Aluna do sétimo período de Engenharia Química na UTFPR de Apucarana, Caroline Rodrigues Queles está preocupada com a continuidade dos pagamentos.

“Sinceramente me assustei quando li a notícia. Pois as coisas já não estavam boas com o outro corte, muitas bolsas foram reduzidas. Para ser sincera, sem o auxílio não conseguiria me manter estudando. Meus pais me ajudaram no início, mas acabou ficando pesado, pois não é fácil manter duas residências na situação que enfrentamos hoje, concorda?”.

Moradora de Barbosa Ferraz, Caroline precisou se mudar para fazer o curso integral. Durante a pandemia ela ainda aprendeu a fazer bolos e doces para ganhar uma renda extra.

“O auxílio sim é de grande importância nessa minha jornada acadêmica. Tanto o valor financeiro para pagamento de aluguel, água, luz e internet, quando o auxílio do RU, que proporciona a alimentação gratuita diariamente no restaurante. Acredito que não só eu, mas muitos estudantes estão com essa preocupação, além do fato dos cursos nos exigirem bastante, ter mais um motivo para se preocupar irá interferir diretamente no bolso, mas também no psicológico”, acrescenta.

Orçamento desgasta 50% em 6 anos

Em coletiva na tarde de ontem, o ministro da educação, Victor Godoy, disse que a medida de bloqueio dos recursos não representam cortes nos orçamentos das universidades. Mais tarde, o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ricardo Fonseca, reitor da UFPR, divulgou vídeo sobre o assunto.

Segundo ele, se trata apenas de “semântica”. O fato é que as universidades estão impedidas de utilizar os recursos e o documento oficial do MEC fala em “perspectiva de retorno” dos valores em 1 de dezembro, ressaltando que perspectiva não é certeza.

Em coletiva à imprensa, no início da tarde de ontem, Fonseca já havia tratado do assunto. De acordo com ele, as universidades e IFs já haviam perdido 7,2% do orçamento – já enxuto – em junho deste ano. Ele acrecenta que contingenciamentos não são raros, mas não costumam ser realizados nessa época do ano.

“Contingenciamentos existem em todos os anos, em todos os governos, é comum. Mas não é comum termos decreto nessa fase do ano. Isso causa um grande caos. Muitas universidades que já tinham pouco dinheiro ficaram sem nada”, declarou.

O reitor ressalta que os orçamentos discricionários das universidades (destinados a gastos do dia a dia, excluindo pessoal) vêm caindo com mais intensidade desde 2016.

“Os orçamentos têm sido apertados. Entre 2016 e 2022 sofreram desgaste de 50%. Isso significa que as unviersidades têm passado ao longo dos anos por uma situação de contenção, de queimar as gorduras, e abortar obras e projetos estrategicos que poderiam servir melhor ao país”, lamenta.

Londrina agenda protesto

A Força Autônoma Estudantil (FAE), junto com Centros Acadêmicos e estudantes independentes marcaram um “Ato contra o confisco das verbas da educação”, em solidariedade às universidades federais e institutos e em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade.

O protesto acontecerá na próxima terça-feira (11), às 18h, em frente ao Restaurante Universitário da Universidade Estadual de Londrina (UEL).