Justiça que tarda também pode falhar, mostra julgamento

Julgado somente 17 anos após tentativa de feminicídio da ex-companheira, homem pega 4 anos em regime aberto

Por Néias-Observatório de Feminicídios Londrina

O julgamento da tentativa de feminicídio contra Valdicéia Conceição, nesta terça-feira (22), em Londrina, mostra que a justiça pode tardar e falhar. Isto porque o atentado contra Valdicéia aconteceu há 17 anos, antes da criação da Lei do Feminicídio (13.104/2015), e só agora foi a júri popular, e também porque Márcio de Oliveira Pinto, denunciado pelo crime, recebeu pena de 4 anos em regime aberto. Ou seja, não passará um dia detido.

O júri, composto por quatro mulheres e três homens, reconheceu o crime de tentativa de homicídio qualificado, rejeitou uma das qualificadoras (de motivo torpe) e acolheu a outra, de recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena final: 4 anos em regime aberto, apenas com a exigência de apresentar-se à justiça mensalmente e não se ausentar ou mudar de residência sem aviso prévio.

Valdicéia não compareceu ao julgamento. Em depoimento antigo exibido pelo Ministério Público ela fez relatos de agressões anteriores. No tribunal, uma amiga dela reforçou, hoje, a espiral de violência vivenciada por Valdicéia, com relatos de ameaças, agressões morais e patrimoniais.

No dia da tentativa de feminicídio, Valdicéia recebeu uma facada na região abdominal e passou dias hospitalizada. A agressão só foi freada por intervenção de um homem que passava pelo local e não foi reconhecido para prestar depoimento. Isso aconteceu há 17 anos. Que amparo deu o Estado a essa mulher agredida?

Saiba mais sobre o caso no Informe publicado por Néias.

Para o MP o aceite da denúncia hoje serve como recado para a sociedade londrinense de que “homem que dá facada em mulher merece receber uma punição, que a comunidade não concorda com atitudes como essas”. Realmente. Mas respostas precisam ser mais ágeis, sob o risco de perderem a eficácia.

Nos perguntamos: com quais marcas, medos e tensões essa mulher precisou conviver durante quase duas décadas? Que reparação ela ainda espera do Estado?

Como defendemos amplamente na mobilização que deu origem a este Observatório, durante julgamento do feminicídio tentado de Cidnéia Mariano, “Feminício tentato é feminicídio”. Sociedade e sistema judiciário precisam verdadeiramente acolher e compreender as sequelas dessas mulheres.