MP volta a pedir fechamento de bares, igrejas e academias em Londrina
Pedido é de tutela antecipada, ou seja, fechamento imediato das atividades consideradas não essenciais a fim de evitar o colapso do sistema de saúde
Cecília França
Diante do agravamento da pandemia em Londrina, a promotora de justiça Susana de Lacerda apresentou à Justiça novo pedido de fechamento de atividades não-essenciais, como academias, igrejas, bares e restaurantes que comercializem bebidas alcóolicas, mantendo apenas a possibilidade de entregas e retiradas. Lacerda pede que o município seja obrigado pela Justiça a promover tais atos com tutela antecipada, ou seja, antes mesmo da manifestação da parte contrária. A promotora apresenta dados dos meses de janeiro e fevereiro que corroboram o agravamento da pandemia no município.
Dentre os dados apresentados está a taxa de internação e ocupação de leitos de enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que tem se mantido próxima ou até acima de 100% no Hospital Universitário (HU), referência regional para o tratamento de pacientes covid. A promotora vê inércia do poder público neste e em outros momentos da pandemia.
“Em Londrina, à exceção dos primeiros momentos de pandemia (quando houve decretos implantando o distanciamento social ampliado), o que se viu posteriormente, em diversas ocasiões em que enfrentamos risco alto, sinalizado pela bandeira vermelha, foi uma política de completa inércia dos gestores municipais, que nada fizera visando enrijecer o isolamento social, preferindo expor a riscos a saúde dos munícipes”, escreve a promotora no pedido.
Mesmo posicionando-se contrária à reabertura das escolas no que classifica como o momento mais grave da pandemia, Lacerda não deixa de demonstrar a incoerência da restrição atual, em que apenas as instituições de ensino estão fechadas.
“Veja-se a situação das escolas públicas e privadas, que seguem fechadas desde o início da pandemia, deixando milhares de crianças expostas a riscos, não apenas de evasão escolar e de prejuízos psíquicos que a falta de convívio social pode causar, mas também mais suscetíveis de violências, pois não dispõem da escola enquanto espaço de revelação e acolhimento. Num horizonte como esse, é de se indagar, não é um dissenso que escolas estejam fechadas enquanto estão lotados os bares da cidade?”, indaga.
Na ação o MP também pretende que o município e a Secretaria Municipal de Londrina sejam obrigados a divulgar em todos os seus canais de comunicação, incluindo site e redes sociais, informações sobre a necessidade de manutenção das medidas restritivas estabelecidas, esclarecendo a imposição do distanciamento e do isolamento social por tempo indeterminado.
Nova cepa
A promotora pede atenção dos gestores públicos para a possibilidade de que a nova variante brasileira do vírus SARS-CoV-2 já esteja circulando na região, o que pode explicar o aumento da gravidade dos casos, demonstrado pela alta taxa de internações e complicações entre pessoas mais jovens. “O Brasil não faz um controle epidemiológico como o Reino Unido, portanto não há um sequenciamento do vírus em tempo real, sendo difícil afirmar que a nova cepa do vírus já não está em Londrina”, alerta Lacerda.
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