Cismepar demite funcionários dos Caps

Consórcio deu aviso prévio para 28 trabalhadores em saúde mental; Prefeitura diz que vai repor pessoal

Nelson Bortolin

Foto em destaque: Vivian Honorato/PML

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema (Cismepar), que reúne 21 municípios da região, começou a apresentar os avisos prévios de demissão para 28 trabalhadores que atuam nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Londrina. Esses centros são os principais responsáveis pelo atendimento em saúde mental à população por meio do SUS. A Prefeitura alega que está realizando processos seletivos para substituir os funcionários e que os pacientes não vão ficar sem ser atendidos.

O diretor do Cismepar, Diego Buffalo, explicou à Rede Lume que os contratos com os 28 trabalhadores se encerram no dia 30 de agosto e que as rescisões são decorrentes de uma deliberação do Tribunal de Contas (TC) do Paraná. “O tribunal alega que o Cismepar não pode manter funcionários para prestar serviços a apenas um município do consórcio. Por isso, deu dois de prazo para que a Prefeitura de Londrina assumisse essa contratação”, afirma. Esse prazo, segundo ele, se encerra agora.

De acordo com Buffalo, além de se tratar de uma decisão jurídica, o consórcio não tem mais orçamento para manter os trabalhadores, que são psicólogos, técnicos de enfermagem e educadores sociais, entre outros.

Ele conta que o Cismepar está implantando um programa de atenção à saúde psicossocial em parceria com o governo do Estado por meio do Programa Estadual de Qualificação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (QualiCIS). E diz que algumas contratações já estão sendo realizadas. Esse atendimento, garante ele, será prestado à toda população dos 21 municípios, incluindo Londrina, na sede do próprio consórcio, que fica na Travessa Goiás, próximo à Avenida Leste-Oeste. E terá serviços multiprofissionais como os dos Caps.

A Prefeitura de Londrina enviou nota à Lume ressaltando que o desligamento dos trabalhadores é uma decisão do Cismepar em atendimento à determinação do Tribunal de Contas. “Salientamos que novos profissionais já estão sendo contratados e que não haverá descontinuidade e nem interrupção de atendimento”, diz a nota.

Cismepar x Caps: profissionais demitidos estão revoltados

O clima entre os demissionários é de revolta. Um deles disse à reportagem, na condição de anonimato, que alguns dos trabalhadores atuam nos Caps há até 18 anos. “São pessoas que sempre foram para além de suas funções e mantiveram heroicamente o respeito o acolhimento aos pacientes. Chegamos a fazer bazares e outras iniciativas para angariar fundos para confraternizações com os pacientes”, diz o funcionário.

Ele se ressente porque os demitidos não teriam sido adequadamente comunicados sobre o processo de rescisão dos contratos. “Não fomos acolhidos enquanto trabalhadores para uma explicação de fato. As coisas foram acontecendo e as informações chegavam pela ‘rádio peão’ (boca a boca)”, conta.

Na visão do entrevistado, os demissionários mereciam mais respeito. “Não entramos pelas portas dos fundos no sistema de saúde. Fizemos testes seletivos. Nos capacitamos e nos doamos para que os usuários do SUS tivessem seus direitos garantidos. Nesse momento, somos apenas números. Receberemos nossas rescisões e engrossaremos a fila dos desempregados.”

Ele também ressalta sua preocupação com o rompimento do vínculo com os pacientes. “Novos vínculos terão que ser construídos. Mas esta fase terá com certeza um custo, um sofrimento a mais para os usuários dos Caps.”

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