Observatório da Violência contra Mulheres Indígenas no PR já recebeu 15 denúncias

Primeira reunião do Observatório aconteceu nesta semana, em Curitiba; ativistas da região de Londrina participaram

Fonte: DPE-PR

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, na última quarta-feira (15), o primeiro encontro do Observatório da Violência contra as Mulheres Indígenas no Estado do Paraná. A iniciativa já reuniu 15 denúncias de violência, ocorridas em diferentes cidades do estado e tendo como vítimas mulheres indígenas de diversas etnias.

O evento em Curitiba, coordenado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-PR, reuniu lideranças indígenas e representantes do sistema de Justiça, do Governo do Estado e da sociedade civil em geral. No encontro, as instituições firmaram o compromisso com o combate à violência de gênero no contexto de mulheres indígenas a partir do trabalho do observatório.

Também estiveram presentes no encontro a 1ª subdefensoria pública-geral, Lívia Brodbeck, e a ouvidora-geral da instituição, Karollyne Nascimento, além de coordenadores(as) de núcleos especializados e setores da DPE-PR. Ativistas da região de Londrina, dentre elas Amaue Jacintho, compareceram.

Durante este primeiro encontro, mulheres indígenas compartilharam experiências sobre violência de gênero em seus territórios. “O observatório surge a partir da demanda trazida pelas mulheres indígenas por apoio e intervenção, e está sendo construído a partir do protagonismo delas, de uma perspectiva que considere a cosmovisão das mais diversas etnias e buscando promover um diálogo multicultural com uma perspectiva emancipatória e não paternalista, que reconhece que a violência enfrentada pelas mulheres indígenas não é cultural”, afirma Mariana Nunes, defensora pública e coordenadora do Nudem.

Desde 2023, a DPE-PR passou a receber denúncias de violência física, sexual, patrimonial, política e psicológica cometidas contra mulheres indígenas, o que permitiu a identificação de um padrão sistemático e grave de violações de direitos. A aproximação com lideranças indígenas viabilizou a criação de um espaço de articulação permanente para a formulação de estratégias e políticas de prevenção e enfrentamento dos casos de violência.

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Para a indígena Kaingang e membra da Associação de Mulheres Indígenas Organizadas em Rede (AMIOR), Camila Mīg Sá dos Santos, o observatório representa uma frente de luta para o acolhimento das mulheres, por meio do respaldo jurídico, para que se sintam seguras em realizar as denúncias. “Nosso papel será dar voz às mulheres que não conseguem falar por não se sentirem seguras, garantindo também acompanhamento psicológico. Hoje, se fala muito de violência ambiental e territorial, mas pouco sobre as violências internas, o que reforça de trabalharmos e tratarmos disso também”, destaca ela.

Canal de denúncias

O Nudem criou, como primeira medida, um formulário para o recebimento formal de denúncias. O objetivo é prestar assistência jurídica às denunciantes e, principalmente, coletar dados quantitativos e qualitativos dos casos de violência. “Essas informações poderão ser usadas para subsidiar a elaboração de políticas públicas específicas para a prevenção e enfrentamento das violências de gênero contra as indígenas”, explica a defensora Nunes. Clique aqui e acesse o formulário.

A procuradora da república e coordenadora de tutela coletiva do Núcleo Cível e Ambiental do Ministério Público Federal, Mônica Dorotéa Bora, afirma que o mapeamento de denúncias poderá, por exemplo, identificar áreas com maior número de casos e indicar a necessidade de maior presença das instituições nessas localidades. “Este momento representa uma conjugação de esforços das instituições em prol da defesa da mulher indígena. A iniciativa da Defensoria Pública é um passo em direção à concretização dos direitos dessa população”, conclui ela.