Conselho LGBTI+ será criado pela sociedade civil em Maringá

Após rejeição do projeto de lei pela Câmara de Vereadores, entidades se organizam com projeto próprio

Cecília França

Foto em destaque: Unsplash

A história da criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTQIA+ em Maringá acaba de ganhar um novo e instigante capítulo. Após a rejeição pela Câmara de Vereadores do projeto de lei que criava o órgão consultivo, no mês de setembro, entidades da sociedade civil se organizam para criar o conselho por conta própria. A primeira assembleia está prevista para esta quinta (16) e a formalização já no dia seguinte.

Herbert Villela, que integra o grupo como representante da União Nacional LGBT, diz que cerca de 15 entidades e coletivos estão envolvidas na criação do conselho. “Tentaremos seguir o caminho do CONSEG (Conselho de Segurança Pública. Eles se constituíram dessa forma, como uma organização não governamental. Claro que teremos que nos valer do direito de qualquer organização de atuar junto ao poder público (participação social, controle social). A ideia é a união dos movimentos para estar mais organizado e alinhado à pauta para atuar frente ao poder público”, explica.

Sendo constituído de forma independente, ao invés de por um projeto de lei, o conselho não será, em princípio, gestor de fundos e políticas, paritário, com representantes da sociedade civil e do poder público. O que pode ocorrer no futuro. Segundo informações do Blog do Pupim, a informação da criação do conselho pela sociedade civil foi repassada em sessão da Câmara pela vereadora Ana Lúcia Rodrigues (PDT), uma das que apoiaram o projeto de lei.

“A Sociedade Civil de Maringá é muito importante porque é protagonista, ao lado do poder público, na resposta a todas as questões que a aflige. Como participantes ativas no processo de construção democrática, as organizações sociais e os movimentos trazem à agenda pública problemas que estão, muitas vezes, invisibilizados. É o caso da atuação que resulta, nesse momento, na criação desse Conselho da sociedade”, disse a parlamentar.

Pupim descreve a derrota da votação do projeto de lei em segundo turno, por 10 votos a 4, como “um triste capítulo na história da Câmara” de Maringá. O projeto havia sido aprovado em primeira discussão por 10 votos a 3, duas semanas antes. As mudanças de posicionamento, de acordo com o jornalista, decorreram de pressão, sobretudo de igrejas evangélicas.

“Ocorreu um julgamento moral e religioso, quando o que deveria acontecer era uma análise política e social. Isso, para pôr em discussão a pauta de um segmento da sociedade civil ávido para ter assegurado um conjunto de políticas públicas.”

A Câmara de Londrina também rejeitou a criação do Conselho Municipal dos Direitos LGBTI+ no final do mês de setembro, em primeira votação, por 12 votos a 5, mostrando o perfil conservador do atual Legislativo municipal. Entidades civis de Maringá podem inspirar as londrinenses a seguirem um caminho de articulação que independa, em princípio, da aprovação de uma lei.

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