Pais acionam Ministério Público para manter ensino híbrido nas escolas estaduais

Grupo de pais de Londrina questiona a estrutura das escolas estaduais para garantir medidas de biossegurança e distanciamento entre os alunos  

Mariana Guerin

Foto: Divulgação/Seed

Um grupo formado por 210 pais de alunos da rede estadual de ensino de Londrina protocolou, no dia 30 de setembro, um pedido junto ao Ministério Público, requisitando que as aulas presenciais nas escolas estudais sejam retomadas apenas em 2022, quando os jovens já deverão estar vacinados contra o novo-coronavírus.

Os colégios da rede estadual de ensino do Paraná atingiram a média de 62,3% de presença de estudantes em sala de aula entre os dias 27 e 29 de setembro, primeira semana após a publicação, em 23 de setembro, da resolução n° 860/2021, da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a qual dispõe sobre novas medidas de prevenção, monitoramento e controle da covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas do Estado, a qual priorizou o retorno presencial às aulas.

Para Kelly Cardoso, representante dos pais, “a rede estadual de ensino não tem estrutura para este retorno presencial em massa”. Ela decidiu não mandar a filha para a escola este ano. “Nós, pais, somos a favor da aula presencial, desde que os alunos voltem com segurança. Estamos querendo o modelo híbrido até o final do ano letivo, que está no final, faltando dois meses para acabar”, comenta.

O grupo entrou em contato com o Núcleo Regional de Educação, que justificou que a resolução da Sesa deve ser cumprida. “Ao ser questionado sobre quem daria o respaldo aos pais, o Núcleo comparou a volta às aulas com idas ao mercado, padaria, entre outros estabelecimentos, aonde vamos por necessidades humanas”, diz Kelly, destacando que “ir para escola agora coloca a vida deles em risco e a de seus familiares com comorbidades”.

Pais alertam para uso de transporte público pelos alunos

Ela atentou ainda para o fato de muitos alunos utilizarem o transporte público para ir à escola: “Está tendo superlotação nos ônibus, sem o devido distanciamento, e as medidas de biossegurança não estão sendo seguidas à risca. A covid-19 – e suas variantes – ainda está matando muitas pessoas, destruindo muitas famílias, e nós, pais, estamos realmente preocupados, não só com nossos filhos, mas com toda a comunidade”, reflete Kelly.

Conforme a resolução n° 860/2021, da Sesa, “o retorno presencial às atividades de ensino deve ser priorizado. Deve ser garantida a oferta da modalidade online (remota) para os estudantes que estiverem em isolamento ou quarentena para covid-19, bem como para aqueles com comorbidade, ou a critério médico, sem prejuízo do seu aprendizado”.

No documento encaminhado pelo grupo de pais ao Ministério Público, eles alegam que “a nova regra demonstra uma total falta de planejamento em suas ações, pois responsabiliza a escola, os colaboradores, e nós, pais, sobre a adoção de medidas de prevenção à covid-19. Entretanto, os pais não foram consultados antes do aviso de retorno obrigatório e as normas de biossegurança apresentadas não têm garantias de serem devidamente cumpridas, sequer monitoradas da forma correta”.

No documento, os pais afirmam que “muitas salas de aula possuem média de 38 alunos, janelas e portas estreitas. Nesse cenário, um metro de distância é pouco, com toda certeza, fisicamente impossível na grande maioria das salas de aula”.

O documento relata ainda que um relatório do Tribunal de Contas do Estado apontou que a maioria dos estabelecimentos de ensino não estão equipados em assegurar o cumprimento dos protocolos de prevenção ao contágio. “E ainda há falta de professores, pedagogos e funcionários, tanto nas secretarias como os de serviços gerais, para que os protocolos de biossegurança possam ser implementados de forma eficiente.”

Alunos estão impedidos de acessar link da aula online

Eles questionam ainda o parágrafo da resolução do Sesa que impede os alunos convocados presencialmente de terem acesso à aula online caso decidam não retornar às escolas. “A ação do impedimento do acesso à educação via remota, nos casos citados acima, não é pedagógica, não é democrática, não é constitucional, ao contrário, é autoritária e desnecessária.”

“O acesso às aulas remotas surgiu por uma circunstância gravíssima, que é a pandemia do covid-19, portanto solicitamos ao Ministério Público que garanta a liberdade da escolha dos pais e dos discentes que queiram retornar às salas de aulas de forma presencial, mas garanta também a liberdade da escolha dos pais e dos discentes que queiram acompanhar as aulas de forma remota, sendo que a estrutura técnica e tecnológica está disponível”, completa o documento.

Os pais reforçam que os responsáveis por requerer o ensino híbrido são tutores de alunos com frequência escolar diária, boas notas, acesso à internet com equipamentos adequados e que não são evadidos. “Os alunos aqui representados não estão com aprendizado defasado ou com abandono intelectual. Podemos e estamos nos responsabilizando pelos estudos dos nossos desde o início da pandemia.”

A chefe do Núcleo Regional de Educação da região de Londrina, Jéssica Elizabeth Gonçalves Pieri, não recebeu este documento elaborado pelos pais de alunos das escolas estaduais e preferiu não comentar sobre a demanda das famílias pelo retorno das aulas híbridas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informa que os colégios estaduais continuam mantendo as medidas de biossegurança adotadas desde o retorno presencial gradual, iniciado em maio. Entre as medidas, estão a obrigatoriedade do uso de máscaras, a adoção do distanciamento físico entre pessoas, o não compartilhamento de objetos e utensílios pessoais, a limpeza e desinfecção do ambiente e superfícies, entre outras.

O Ministério Público confirmou que a denúncia dos pais de alunos de colégios estaduais foi encaminhada à Promotoria da Infância de Londrina. À Lume, a promotoria informou que “como o pedido é muito recente, ainda está para apreciação, assim como os demais que chegaram nesse sentido”.

(Atualizada na quinta-feira (7/10) às 18h14)

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